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Tribunal Penal Internacional para Ex-Iugoslávia - TPII

Instituído formalmente no ano de 1993, sediado em Haia, na Holanda, o Tribunal Penal Internacional para julgar a Ex - Iugoslávia (TPII) foi criado pelas Nações Unidas visando o julgamento dos indivíduos perpetradores de crimes de guerra, dentre outras violações ao direito internacional humanitário, cometidas na Croácia, na Bósnia e Herzegovina durante a década de 1990.

É válido destacar que a atuação do TPII perpassa o que se configura como um conflito complexo, e mais especificamente trata da punição de orquestradores e executores das atrocidades que ocorreram entre os anos de 1991 a 2001 contra membros de vários grupos étnicos na Croácia, Bósnia, Herzegovina, Sérvia, Kosovo e Antiga República Iugoslava da Macedônia [1].

Assim, destaca-se que a responsabilização pelos crimes cometidos durante o conflito em questão foi necessária e eficaz, em face que uma vez feita de maneira individualizada, impediu que comunidades fossem coletivamente responsáveis pelas condutas de seus líderes. À luz das considerações tecidas, os esforços implementados contribuíram substancialmente para o desenvolvimento do Direito Penal Internacional, bem como para a cessação dos conflitos e perseguições que assolaram o território dos Balcãs por anos.

TEMA: "De Nuremberg aos Balcãs: O enfrentamento aos ideais de limpeza étnica e a responsabilização dos articuladores da Guerra da Bósnia".

Os casos a serem simulados são julgamentos fictícios de dois indivíduos fundamentais para a propagação de ideias de desumanização de grupos étnicos e religiosos que divergiam do que era considerado correto para os padrões estipulados pelos líderes da antiga Iugoslávia. Ambos os réus foram devidamente julgados e condenados pelo presente organismo.

CASO A:

Ratko Mladić vs. Promotoria

O primeiro réu será Ratko Mladić, ex-líder militar que assumiu o comando das forças armadas da República da Sérvia. Com isso, o militar ficou popularmente conhecido como “O Açougueiro dos Balcãs” e foi o responsável por uma série de massacres no decorrer da Guerra da Bósnia, entre estes “O Massacre de Srebrenica” - o primeiro genocídio europeu desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

No ano de 2017 seu julgamento no presente Tribunal foi concluído, recebendo o réu a condenação à prisão perpétua pelos crimes de guerra, crimes contra a paz e crime de genocídio [2].

CASO B:

Biljana Plavšic vs. Promotoria

A segunda ré, por sua vez, será Biljana Plavšic, esta atuou como presidente da República Sérvia da Bósnia ao longo dos anos de 1996 a 1998, e ficou conhecida como a “Dama de Ferro”. Durante seu mandato, pregou ideais racistas, apoiando ideologias de limpeza étnica de diversos povos - bósnios, croatas e mulçumanos. Em fevereiro de 2003 a ré foi condenada a 11 anos de prisão por crimes de guerra, todavia, no ano de 2009 foi antecipadamente liberada por bom comportamento [3].

Neste cenário, o Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia surgiu para punir formalmente aqueles envolvidos nos crimes interpostos pela promotoria aos acusados, assim conforme proposto por esse comitê.

Guias do Comitê em breve.

Diretores Acadêmicos:

Getúlio Revoredo de Oliveira Neto

Laura Dias Nogueira

Diretores Assistentes:

Beatriz Staufackar Carlos Costa Guilherme Fernandes do Nascimento

Kaic Adler Martins de Oliveira

Letícia Gomes Maia Caldas

Maíra Fernanda Freire de França

Maria Eduarda Cabral Almeida

Tutora:

Isabelle de Vasconcelos Borja

Filmes e Séries Relacionados:

Antes da Chuva (1944), 1h53min. Diretor: Milcho Manchevski. Sinopse disponível em: https://www.adorocinema.com/filmes/filme-10904/. Acesso em: 03 jan. 2025.
Quo Vadis, Aida? (2020), 1h41min. Diretora: Jasmila Žbanić. Sinopse disponível em: https://www.adorocinema.com/filmes/filme-285499/. Acesso em: 03 jan. 2024.
Frontline, T37, E14, The Trial of Ratko Mladić (2019), 1h56min. Diretores: Robert Miller e Henry Singer. Sinopse disponível em: https://www.imdb.com/pt/title/tt10054342/. Acesso em: 03 jan. 2024.
Bela Aldeia, Bela Chama (1996), 2h09min. Diretor: Srdjan Dragojevic. Sinopse disponível em: https://filmow.com/bela-aldeia-bela-chama-t12733/#:~:text=perto%20de%20um%E2%80 %A6-,O%20ano%20%C3%A9%201980.,como%20s%C3%ADmbolo%20da%20Iugosl% C3%A1via%20unida. Acesso em: 03 jan. 2025.

Livros Relacionados:

SACCO, Joe. Uma História de Saravejo. 1ª Edição, 2010. Editora Conrad. 2. BOAVENTURA, Adson. Minha Dor do Mundo: Guerra e Êxodo nos Bálcãs. 1º Edição, 2018. Publicação Independente.
SILVA, Gustavo. Da Rosa ao Pó. Histórias da Bósnia Pós-Genocídio. 1º Edição, 2011. Editora Tinta Negra.
STANIŠNIĆ, Saša. Como o Soldado Conserta o Gramofone. 1º Edição, 2009. Editora Record.

Músicas Relacionadas:

Miss Sarajevo (1955), 6min49s. Compositores: Brian Eno, Adam Clayton, Bono, Larry Mullen, The Edge. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=LWXQdw-YvVM. Acesso em: 03 jan. 2025.

REFERÊNCIAS

[1] Enciclopédia Jurídica da PUCSP. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/515/edicao-1/tribunal-penal-internacional Acesso em: 03 de jan. de 2025.

[2] TPII/Bósnia: Ratko Mladic condenado por genocídio | Human Rights Watch. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/news/2017/11/23/icty/bosnia-life-sentence-ratko-mladic. Acesso em: 03 de jan. de 2025.

[3] REDAÇÃO CONJUR. Consultor Jurídico. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2012-mai-01/justica-bosnia-condena-primeira-vez-mulher-crimes guerra/ -. Acesso em: 03 de jan. de 2025.