Organização dos Estados Americanos - OEA
A Organização dos Estados Americanos foi oficialmente constituída em 1948, com a assinatura da Carta de Bogotá, sendo a mais antiga organização regional em funcionamento contínuo, com a finalidade primordial de promover paz, justiça, solidariedade, bem como a defesa da soberania e da independência das nações americanas [1].
Desde 1994, as Cúpulas das Américas têm fortalecido a integração hemisférica ocidental, reafirmando o papel da OEA como o principal organismo regional destinado à promoção da paz, da segurança e do desenvolvimento no continente. Importante trazer que, em 2001, a adoção da Carta Democrática Interamericana conferiu à democracia o status de direito fundamental, impondo aos Estados-membros o dever de promovê-la e defendê-la [2].
Atualmente, a OEA reúne 35 Estados independentes das Américas, além de contar com 70 observadores permanentes, incluindo a União Europeia, ampliando sua capacidade de diálogo global. Sua atuação é fundamentada em quatro pilares: democracia, direitos humanos, segurança e desenvolvimento, os quais norteiam suas ações, desempenhando papel crucial como agente de integração e estabilização regional e promovendo governança e cooperação entre os países membros [3].
TEMA ÚNICO: “DEMOCRACIAS CORROMPIDAS: A Conexão entre Crises Democráticas e a Instabilidade Política nos Governos Latino-Americanos”.
As crises democráticas e a instabilidade política que permeiam toda a região da América Latina são fenômenos entrelaçados, oriundos da junção de diversos fatores históricos, sociais e econômicos que moldam e modificam a dinâmica política da região e de seus países. Ressalta-se o legado da colonização ibérica, cujas consequências persistem até hoje, refletindo-se na desigualdade social, na concentração de poder e na intervenção das forças armadas nos processos políticos, aspectos que configuram desafios estruturais e dificultam a consolidação de instituições democráticas estáveis.
Dessa forma, os Estados latino-americanos enfrentaram, e ainda enfrentam, desafios significativos na construção e consolidação de instituições democráticas internas robustas desde seus processos de independência. Somente nos anos 1990 e 2000 que a região experimentou a criação, sedimentação e consolidação de muitas das instituições democráticas presentes atualmente.
Porém, a consolidação e a ampliação da participação popular, marca tão característica da região nos anos 2000, deu lugar a incertezas, restrição de direitos políticos, questionamento da legitimidade dos processos eleitorais e enfraquecimento das instituições nas décadas subsequentes. Seja na Venezuela, com a consolidação do chavismo, na Nicarágua, com a repressão violenta a manifestações populares, no Peru, com a tentativa de dissolução do Congresso pelo Presidente, nos Estados Unidos, com a deslegitimação do processo eleitoral e Invasão ao Capitólio e no Brasil, com os recorrentes ataques à credibilidade do processo eleitoral, que colocam em dúvida a integridade das instituições democráticas e ameaçam a confiança da população [4].
Dessa forma, não obstante os significativos avanços na consolidação democrática, as recentes instabilidades políticas reafirmam a necessidade de refletir sobre a relação intrínseca entre as recorrentes crises democráticas que assolam o Novo Mundo. Conclui-se, assim, que tais episódios evidenciam a imperiosa necessidade de fortalecimento das estruturas democráticas e da implementação de mecanismos jurídicos que assegurem a proteção dos direitos políticos, a legitimidade dos processos eleitorais e a preservação do Estado de Direito.
Guias do Comitê em breve.
Diretoras Acadêmicas:
Júlia Gabriely De Sousa Rocha Letícia Karim Xavier de Mendonça
Diretores Assistentes:
Ana Clara Araújo Farache Porto
Helena Campos Pires Nunes Luis Felipe Rocha Praxedes Maria Fernanda Medeiros Barbosa
Maria Júlia da Silva Pinto
Rany Estéfani Ferreira da Gama
Tutor:
Guilherme de Oliveira Rocha Cruz
Links Relacionados:
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AINDA Estou Aqui. Direção de Walter Salles. Rio de Janeiro: Rt Features, 2024. (2024 min.), color. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=_NzqP0jmk3o. Acesso em: 09 jan. 2025.
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ARGENTINA, 1985. Buenos Aires: La Unión de Los Ríos, 2022. (140 min.). Disponível em: https://www.primevideo.com/detail/0HM2CPRAN241K811SGWRRH09BF/ref=atv_sr_fle_c _Tn74RA_1_1_1?sr=1-1&pageTypeIdSource=ASIN&pageTypeId=B0B8TMNZJ5&qid=173 6624027413. Acesso em: 08 jan. 2025.
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UMA NOITE de 12 Anos. Montevidéu: International Pictures, 2018. (122 min.),Color. Disponível em: https://www.adorocinema.com/filmes/filme-253253/vod/. Acesso em: 08 jan. 2024.
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NO. Santiago: Fabula, 2012. (118 min.), color. Disponível em: https://www.netflix.com/br/title/70243255. Acesso em: 10 jan. 2025.
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ONCE Upon a Time in Venezuela. Caracas: Sancocho Público, 2020. (99 min.), color. Disponível em: https://www.primevideo.com/-/pt/detail/Once-Upon-a-Time-in-Venezuela-English-Subtitles/0 MPPNFF82C1X1ABBJ4I6Q41WRY. Acesso em: 10 jan. 2025.
Livros e Artigos Relacionados:
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BOTELHO, João Carlos Amoroso. A instabilidade democrática na América Latina do século XXI: os casos da Argentina e da Venezuela. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 10, n. 2, p. 11–23, 2005. DOI: 10.5433/2176-6665.2005v10n2p11. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/2162.
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SOARES, Gláucio Ary Dillon. Programas de estabilização e presidencialismo imperial: Argentina e Brasil, com uma referência ao Peru. Revista de Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 10, n. 20, p. 345-362, 01 dez. 1997. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/reh/article/view/2055/1194. Acesso em: 10 jan. 2025. 3. FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14 ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2019.
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GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. São Paulo: L&Pm, 2010.
REFERÊNCIAS
[1] ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. 2009. Nossa história. Disponível em: https://www.oas.org/pt /sobre /nossa_historia.asp. Acesso em: 06 nov. 2024.
[2] ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Quem Somos. Disponível em: https://www.oas.org/pt/sobre /nossa_historia.asp. Acesso em: 07 nov. 2024.
[3] HOFFMAN, Fábio. América Latina em Perspectiva: Cultura Política, Crise da Democracia Liberal e Ressurgimento Autoritário. Disponível em:
https://publicar.claec.org/index.php/editora/catalog/book/50. Acesso
em: 08 nov. 2024.
[4] CENTER FOR STRATEGIC AND INTERNATIONAL STUDIES. Inflection point: challenges facing Latin America and U.S. policy in the region. 2023. Disponível em: https://www.csis.org/analysis/inflection-point-challenges-facing-latin-america-and-us-policy region. Acesso em: 17 nov. 2024.