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Organização dos Estados Americanos - OEA

A Organização dos Estados Americanos foi oficialmente constituída em 1948, com a assinatura da Carta de Bogotá, sendo a mais antiga organização regional em funcionamento contínuo, com a finalidade primordial de promover paz, justiça, solidariedade, bem como a defesa da soberania e da independência das nações americanas [1].

 

Desde 1994, as Cúpulas das Américas têm fortalecido a integração hemisférica ocidental, reafirmando o papel da OEA como o principal organismo regional destinado à promoção da paz, da segurança e do desenvolvimento no continente. Importante trazer que, em 2001, a adoção da Carta Democrática Interamericana conferiu à democracia o status de direito fundamental, impondo aos Estados-membros o dever de promovê-la e defendê-la [2]. 

 

Atualmente, a OEA reúne 35 Estados independentes das Américas, além de contar com 70 observadores permanentes, incluindo a União Europeia, ampliando sua capacidade de diálogo global. Sua atuação é fundamentada em quatro pilares: democracia, direitos humanos, segurança e desenvolvimento, os quais norteiam suas ações, desempenhando papel crucial como agente de integração e estabilização regional e promovendo governança e cooperação entre os países membros [3].

TEMA ÚNICO: “DEMOCRACIAS CORROMPIDAS: A Conexão entre Crises Democráticas e a Instabilidade Política nos Governos Latino-Americanos”.

As crises democráticas e a instabilidade política que permeiam toda a região da América Latina são fenômenos entrelaçados, oriundos da junção de diversos fatores históricos, sociais e econômicos que moldam e modificam a dinâmica política da região e de seus países. Ressalta-se o legado da colonização ibérica, cujas consequências persistem até hoje, refletindo-se na desigualdade social, na concentração de poder e na intervenção das forças armadas nos processos políticos, aspectos que configuram desafios estruturais e dificultam a consolidação de instituições democráticas estáveis. 

 

Dessa forma, os Estados latino-americanos enfrentaram, e ainda enfrentam, desafios significativos na construção e consolidação de instituições democráticas internas robustas desde seus processos de independência. Somente nos anos 1990 e 2000 que a região experimentou a criação, sedimentação e consolidação de muitas das instituições democráticas presentes atualmente. 

 

Porém, a consolidação e a ampliação da participação popular, marca tão característica da região nos anos 2000, deu lugar a incertezas, restrição de direitos políticos, questionamento da legitimidade dos processos eleitorais e enfraquecimento das instituições nas décadas subsequentes. Seja na Venezuela, com a consolidação do chavismo, na Nicarágua, com a repressão violenta a manifestações populares, no Peru, com a tentativa de dissolução do Congresso pelo Presidente, nos Estados Unidos, com a deslegitimação do processo eleitoral e Invasão ao Capitólio e no Brasil, com os recorrentes ataques à credibilidade do processo eleitoral, que colocam em dúvida a integridade das instituições democráticas e ameaçam a confiança da população [4]. 

 

Dessa forma, não obstante os significativos avanços na consolidação democrática, as recentes instabilidades políticas reafirmam a necessidade de refletir sobre a relação intrínseca entre as recorrentes crises democráticas que assolam o Novo Mundo. Conclui-se, assim, que tais episódios evidenciam a imperiosa necessidade de fortalecimento das estruturas democráticas e da implementação de mecanismos jurídicos que assegurem a proteção dos direitos políticos, a legitimidade dos processos eleitorais e a preservação do Estado de Direito.

Guias do Comitê em breve.

Diretoras Acadêmicas

Júlia Gabriely De Sousa Rocha Letícia Karim Xavier de Mendonça 

 

Diretores Assistentes

Ana Clara Araújo Farache Porto

Helena Campos Pires Nunes Luis Felipe Rocha Praxedes Maria Fernanda Medeiros Barbosa

Maria Júlia da Silva Pinto 

Rany Estéfani Ferreira da Gama 

 

Tutor

Guilherme de Oliveira Rocha Cruz

Links Relacionados

  1. AINDA Estou Aqui. Direção de Walter Salles. Rio de Janeiro: Rt Features, 2024. (2024 min.), color. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=_NzqP0jmk3o. Acesso em: 09 jan. 2025. 

  2. ARGENTINA, 1985. Buenos Aires: La Unión de Los Ríos, 2022. (140 min.). Disponível em: https://www.primevideo.com/detail/0HM2CPRAN241K811SGWRRH09BF/ref=atv_sr_fle_c _Tn74RA_1_1_1?sr=1-1&pageTypeIdSource=ASIN&pageTypeId=B0B8TMNZJ5&qid=173 6624027413. Acesso em: 08 jan. 2025. 

  3. UMA NOITE de 12 Anos. Montevidéu: International Pictures, 2018. (122 min.),Color. Disponível em: https://www.adorocinema.com/filmes/filme-253253/vod/. Acesso em: 08 jan. 2024.

  4. NO. Santiago: Fabula, 2012. (118 min.), color. Disponível em: https://www.netflix.com/br/title/70243255. Acesso em: 10 jan. 2025. 

  5. ONCE Upon a Time in Venezuela. Caracas: Sancocho Público, 2020. (99 min.), color. Disponível em: https://www.primevideo.com/-/pt/detail/Once-Upon-a-Time-in-Venezuela-English-Subtitles/0 MPPNFF82C1X1ABBJ4I6Q41WRY. Acesso em: 10 jan. 2025. 

 

Livros e Artigos Relacionados

  1. BOTELHO, João Carlos Amoroso. A instabilidade democrática na América Latina do século XXI: os casos da Argentina e da Venezuela. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 10, n. 2, p. 11–23, 2005. DOI: 10.5433/2176-6665.2005v10n2p11. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/2162. 

  2. SOARES, Gláucio Ary Dillon. Programas de estabilização e presidencialismo imperial: Argentina e Brasil, com uma referência ao Peru. Revista de Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 10, n. 20, p. 345-362, 01 dez. 1997. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/reh/article/view/2055/1194. Acesso em: 10 jan. 2025. 3. FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14 ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2019. 

  3. GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. São Paulo: L&Pm, 2010.

 

REFERÊNCIAS

[1] ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. 2009. Nossa história. Disponível em: https://www.oas.org/pt /sobre /nossa_historia.asp. Acesso em: 06 nov. 2024. 

[2] ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Quem Somos. Disponível em: https://www.oas.org/pt/sobre /nossa_historia.asp. Acesso em: 07 nov. 2024. 

[3] HOFFMAN, Fábio. América Latina em Perspectiva: Cultura Política, Crise da Democracia Liberal e Ressurgimento Autoritário. Disponível em: 

https://publicar.claec.org/index.php/editora/catalog/book/50. Acesso 

em: 08 nov. 2024. 

[4] CENTER FOR STRATEGIC AND INTERNATIONAL STUDIES. Inflection point: challenges facing Latin America and U.S. policy in the region. 2023. Disponível em: https://www.csis.org/analysis/inflection-point-challenges-facing-latin-america-and-us-policy region. Acesso em: 17 nov. 2024.

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