UNODC

Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes

Guia de Estudos – UNODC (Download)

Guia Anexo – UNODC (Download)

Atividades terroristas, tráfico de drogas, comercialização de espécies ameaçadas de extinção, crimes de colarinho branco: o que essas práticas delituosas têm em comum? Devido ao fenômeno da globalização, o crime ultrapassou fronteiras e deu origem a um sistema transnacional de práticas delituosas. Nas bancadas do Congresso, nos campos de futebol e em diversos outros ambientes, a lavagem de dinheiro – principal maneira de ocultação de dinheiro proveniente de atividades ilícitas – dá um drible e preocupa a comunidade internacional. Diante desse contexto, é percebida a relevância da cooperação internacional na busca de mecanismos efetivos de combate aos crimes contra a ordem tributária, a qual está inserida a lavagem de capitais.

Em síntese, o processo de lavagem – movimentador de 2% até 5% do Produto Interno Bruto global – consiste em práticas econômico-financeiras que têm por finalidade dissimular ou esconder a origem ilícita de determinado capital ou de bens patrimoniais, de forma que tais recursos aparentem uma origem lícita ou que, pelo menos, a origem ilícita seja de difícil demonstração ou comprovação. Em regra, se dá através de três etapas: a colocação dos recursos em atividade ilegal, o encobrimento e, por último, a integração dos recursos na economia para que pareçam legítimos.

Diante de tal realidade, a Organização das Nações Unidas (ONU) não poderia ficar silente em relação a um problema que fere a assepsia social. Nesse sentido, o Escritório das Nações Unidas sobre Crimes e Drogas (UNODC) é responsável por levar mundo afora o programa global contra lavagem de dinheiro, no intuito de fortalecer a habilidade dos Estados Membros de implementar maneiras contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, equipando estes com o conhecimento necessário, meios e perícia para implementar leis nacionais e provisões para combater este tipo de crime.

O UNODC é uma agência especializada da ONU, criada em 1997 da fusão do Programa de Controle de Drogas das Nações Unidas e do Centro Internacional para Prevenção do Crime. A estrutura do órgão está alicerçada em três pilares fundamentais: saúde, justiça e segurança pública, sob quais surgem vários desdobramentos – o estudo sobre o crime organizado, lavagem de dinheiro, tráfico de seres humanos, dentre outras temáticas.

No intuito de oferecer respostas para criminalidade em seu sentido mais abrangente, o UNODC segue três diretrizes principais de trabalho: o trabalho normativo, a pesquisa e análise e a assistência técnica.          Nesse interim, o UNODC é considerado o “guardião”, responsável pela implementação de medidas de três convenções internacionais sobre controle de drogas, a convenção sobre o crime organizado transnacional e contra a corrupção. A partir do recorte temático realizado, é percebida a relevância das duas últimas convenções para os debates durante os trabalhos do comitê.

Objetivando o debate acerca dessa temática, o Escritório das Nações Unidas sobre Crimes e Drogas será um dos comitês a ser simulado na XVII Simulação de Organizações Internacionais, trazendo à tona o tema: A delinquência desconhece fronteiras – estratégias no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado transnacional.

Simular o UNODC, a partir do tema trazido, representa um passo considerável para compreensão da lavagem de capitais e da criminalidade transnacional em sua totalidade. Diante de toda essa realidade sucintamente apresentada, a comunidade acadêmica não pode deixar que os caminhos por onde passam os capitais branqueados escureçam os meios aptos a combater esta criminalidade.  Desse modo, devem ser fomentadas as discussões acadêmicas sobre a temática levando-se em conta, sobretudo, a relevância da cooperação internacional na solução da problemática.

 

Indicação de páginas:

http://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/sobre-unodc/index.html

https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/crime/campanhas.html

https://www.unodc.org/unodc/index.html?ref=menutop

https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/corrupcao/convencao.html

Indicação de filmes:

O Lobo de Wall Stret (The Wolf of Wall Street) – 2013, 180min, Paris Filmes

Todos os Homens do Presidente (All the President’s Men) – 1976, 138min, Warner

Trama Internacional (The Internacional) – 2009, 118min, Sony Pictures

Indicação de livro:

CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Cooperação Jurídica Internacional Penal-Tributária e Transnacionalidade. São Paulo: Quartier Latin, 2016.

 

Diretores Acadêmicos:

Rodolfo Sant’Anna Costa Barbosa

Telânio Dalvan de Queiroz

 

Diretores Assistentes:

Aline Silva Seixas

Ana Karidza Pereira de Medeiros

Leonardo Ferreira Pinheiro

Rossiny Meira Veras Filho

 

Tutor Acadêmico:

Altair Soares da Rocha Filho


LISTA DE DELEGAÇÕES – UNODC

África do Sul

Alemanha

Angola

Arábia Saudita

Argélia

Argentina

Brasil

Bolívia

Canadá

China

Colômbia

Egito

Emirados Árabes Unidos

Estados Unidos da América

França

Holanda

Honduras

Hong Kong (OBSERVADOR)

Ilhas Cayman (OBSERVADOR)

Índia

INTERPOL (OBSERVADOR)

Itália

Japão

México

Nigéria

Panamá

Paraguai

Reino unido

Rússia

Singapura

Síria

Somália

Suíça

Vaticano (OBSERVADOR)

Venezuela