UNICEF

Fundo das Nações Unidas para a Infância

UNICEF – Guia de Estudos (Download)

UNICEF – Guia Anexo (Download)

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) foi criado em 1946, mais precisamente em 11 de dezembro, por decisão unânime da Assembleia Geral das Nações Unidas, sendo composto por um grupo de países reunidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Anteriormente, conhecido como Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para Crianças, o UNICEF fora criado com o objetivo de garantir direitos e melhorar a vida de todas as crianças, em todas as situações, figurando como líder na promoção dos direitos das crianças.

A organização iniciou suas atividades em dezembro de 1946, como um fundo de emergência para ajudar as crianças que sofreram com as consequências da II Guerra Mundial, dessa forma, os seus primeiros programas se voltaram para fornecer assistência emergencial a milhões de crianças no período pós-guerra na Europa, Oriente Médio e China, provendo roupas, alimentos e cuidados de saúde.

Contudo, anos depois, observou-se que ainda havia milhões de crianças nos países periféricos que continuavam ameaçadas pela fome e por doenças. Assim, em 1953, por decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o UNICEF deixou de ser um fundo de emergência, adquirindo a roupagem de uma instituição permanente de ajuda e proteção a crianças de todo o mundo, constituindo a única organização mundial que se dedica especificamente às crianças.

Em síntese, o UNICEF trabalha com os governos nacionais e organizações locais em programas de desenvolvimento a longo prazo nos setores da saúde, educação, nutrição, água e saneamento e também em situações de emergência, ajudando a dar resposta às suas necessidades básicas e contribuir para o seu pleno desenvolvimento. Ainda, em paralelo, o UNICEF apoia projetos de atendimento direto a crianças e adolescentes desenvolvidos por organizações não-governamentais ou governamentais que oferecem soluções locais ao problema em todas as regiões do mundo.

 

Tema único: “Trabalho Infantil: escravidão moderna e seus impactos na infância”.

Lamentavelmente, cerca de 168 milhões de crianças, no mundo, estão privadas não só do seu direito de sonhar, mas, essencialmente, do seu próprio direito de ser criança. Tal fato se dá em razão de estarem exercendo algum tipo de trabalho que muitas vezes apresenta condições degradantes, pondo em risco sua saúde, educação, bem-estar geral e desenvolvimento.

Sabe-se que o Trabalho Infantil é prática comum na história mundial, atingindo seu ponto crítico à época da Revolução Industrial, na qual crianças de tenra idade eram sujeitas a regimes de trabalho com jornadas exaustivas, condições insalubres, de rígida fiscalização e expostas a alto risco de acidentes.

Diante dessa situação, surge a preocupação, no seio da comunidade internacional, de proteger essas crianças em situação de vulnerabilidade. A exemplo disso, houve a edição da Declaração dos Direitos das Crianças em 1959 que prevê nos termos de seu nono princípio a vedação ao trabalho infantil, bem como quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração, prezando pelos direitos básicos da criança.

Muito embora tenha surgido no contexto internacional uma maior preocupação com essas crianças em situação de risco, ainda é bastante evidente que uma grande parcela delas está envolvida em alguma atividade laborativa, conforme os dados acima expostos. Logo, percebe-se que restam muitas barreiras para a erradicação do trabalho infantil.

 

Link úteis:

https://www.unicef.org/brazil/pt/

Site oficial da UNICEF traduzido para o português, onde podem ser encontradas notícias sobre o comitê e a temática a ser debatida.

Trabalho infantil

Publicação elaborada pelo programa “Escravo, nem pensar”, da ONG Repórter Brasil, cujo intuito é suscitar a reflexão sobre o trabalho escravo contemporâneo.

O Fashion Experience é uma intervenção urbana que proporciona uma experiência única ao visitante e incentiva o engajamento do consumidor, com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a problemática do trabalho infantil escondido na cadeia produtiva da moda.

 

Dicas de filmes:

Ausência (2014)

O filme conta a história de um menino de 14 anos, o qual cuida de seu irmão mais novo, Wiliam, e de sua mãe ausente e alcoólatra, Luzia. O garoto trabalha em uma barraca de feira com seu tio Lazinho.

Crianças Invisíveis (2005)

O filme é uma produção encomendada pela UNICEF e conta a história de sete crianças ao redor do mundo que vivem em situações de pobreza.

Daens – Um grito de Justiça (1992)

O filme retrata a realidade de uma pequena cidade Bélgica, onde um grupo de trabalhadores vive em condições miseráveis e são vítimas de exploração por seus empregadores.

Infâncias Roubadas (2005)

O filme apresenta uma visão crítica sobre a vida de crianças em condições miseráveis análogas a escravidão em diversos países do globo.

Nascidos em Bordéis (2005)

O documentário retrata a realidade dos filos de prostitutas em Sonagachi, distrito da Luz Vermelha em Calcutá.

Trabalho Infantil: Ontem e Hoje – Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=YhTydGNtmSA

O documentário foi produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e traz à tona o problema do trabalho infantil no Brasil, apresentando dados alarmantes.

 

Diretores Acadêmicos:

Caio Vanuti Marinho de Melo

Fernanda Borges Feitosa

 

Diretores Assistentes:

Ana Cecília Rêgo de Queiroz

Camila Diógenes de Mendonça

José Serafim da Costa Neto

Layse Rhayana Marcelino Dias

Renata Gondim Alecrim

 

Tutora:

Melissa Fernandes Ferreira Emerenciano

 

Referências:

  1. ANTONIASSE, Helga Maria Miranda. O trabalho infantil e a doutrina da proteção integral. Dissertação de Mestrado. São Paulo. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008, 244f.
  2. FERS, Marklea da Cunha Ferst. Exploração do Trabalho Infantil sob a Ótica dos Direitos Humanos. Dissertação de Mestrado. Curitiba. Universidade Federal do Paraná. 2007. 137p.
  3. MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
  4. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Boas práticas de combate ao trabalho infantil: os 10 anos do Ipec no Brasil. Brasília: OIT, 2003.
  5. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Piores formas de trabalho infantil. Um guia para jornalistas. Brasília: OIT – Secretaria Internacional do Trabalho, 2007.
  6. SILVA, Thamires Olimpiada. Trabalho infantil no mundo: A exploração do trabalho infantil ainda é uma prática bastante comum em países subdesenvolvidos e deve ser combatida para evitar a evasão escolar, a miséria e a fome. Disponível em: <http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/trabalho-infantil-no-mundo.htm>. Acesso em: 16 dez. 2016.
  7. UNICEF. O trabalho infantil viola o direito de milhões de crianças à saúde, à educação e ao crescimento, diz UNICEF. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/pt/media_25609.html>. Acesso em: 16 dez. 2016.