União Africana planeja apresentar passaporte único

Lideranças africanas planejam tornar o continente em fronteiras permeáveis a apresentação de um passaporte único que permita o livre trânsito entre os países.

A ideia tida pela União Africana tomou como modelo o controverso Acordo Shengen de livre trânsito da União Europeia, que aboliu várias fronteiras internas para estabelecer livre movimentação sem passaportes dentro do bloco.

Atualmente, 13 países africanos possuem acordos bilaterais de desnecessidade de visto. Esses permitem que os cidadãos visitem outros países sem um visto ou os entreguem na chegada.
 
Em comparação, estadunidenses podem viajar para 20 dos países do continente sem visto, ou com visto recebido na chegada.
 
A União Africana (UA), que representa 54 Estados, pretende abolir a necessidade de africanos visitando países da África de precisar de vistos até 2018. Também intenta estabelecer um acordo de livre comércio em escala continental até 2017, visto que o comércio intraafricano custa mais do que com qualquer outra região.

 
Chefes de Estado de toda a África serão os primeiros a deter o novo passaporte eletrônico da União Africana, em tempo para a Conferência da União Africana em Ruanda em Julho.
 
“A meta principal [do passaporte] é facilitar o livre trânsito das pessoas, mercadorias e dos serviços pelo continente – com o fito de fomentar o comércio intraafricano, a integração e o desenvolvimento socioeconômico”, a UA falou em depoimento.
 
O presidente da Comissão da UA, Dr. Nkosazana Dlaimini Zuma, disse que a inovação foi um “passo firme em direção ao objetivo de criar uma África forte, próspera e integrada, comandada por seus próprios cidadãos.
 
Em oposição, céticos sugeriram que uma África sem fronteiras seria uma perspectiva desafiadora, em face de grupos militantes como o Boko Haram e crises de saúde pública, incluindo a Ebola.
 
Seychelles, Ruanda, Maurício e Gana têm restrições mais brandas para viajantes africanos. Em março, Gana foi o país mais recente a afrouxar suas regras, como anunciado em um discurso na 59ª celebração de sua independência.
 
O Dr. Zuma acrescentou: “Está para todos nós mantermos nossos países nessa decisão para que, enfim, os africanos possam livremente se mover nos outros países da África”.
 
 
Por Emma Henderson, em 20/06/2016, pelo The Independent.
 
Disponível em: http://www.independent.co.uk/news/world/africa/african-union- africa- single-passport- travel-easier- eu-schengen- area-style- continent-border- free-a7091551.html

 

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