PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Enviado por pedrolucas, seg, 01/25/2010 - 04:54

Tema: Reconstrução de Sociedades Pós-Conflitos

Diversas sociedades do planeta têm sido alvo de violentos conflitos ou desastres naturais que devastam, matam e destroem regiões, governos, famílias, indivíduos, e anos de desenvolvimento em um curto intervalo de tempo. Para reconstruir essas sociedades, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) trabalha como uma rede global de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), ao lado de importantes parceiros como o Banco Mundial, Governos, iniciativa privada, Organizações Não-Governamentais e a Sociedade Civil.

Além disso, o PNUD auxilia 166 países em desenvolvimento a elaborar e compartilhar soluções para desafios nos campos da redução da pobreza, governança democrática, prevenção de crises e reconstrução, energia e meio ambiente e HIV/AIDS.

Buscando atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio firmados na Cúpula do Milênio das Nações Unidas em 2000, o Programa encoraja a proteção aos direitos humanos e a emancipação das mulheres, fortalece capacidades locais e garante acesso a recursos humanos, técnicos e financeiros necessários para melhorar a vida das pessoas em todo o mundo.

O PNUD é o órgão responsável pela coleta de dados, elaboração e publicação anual do Relatório de Desenvolvimento Humano e dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Tais publicações permitem conhecer causas de problemas ao redor do planeta, avaliar resultados de ações e direcionar novas políticas públicas de desenvolvimento.

O Programa foi criado pela Resolução 2029 (1965) do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas em 1965, a partir da fusão entre o Programa Ampliado de Assistência Técnica das Nações Unidas e o Fundo Especial das Nações Unidas e tem sede em Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde acontecerá a reunião do Conselho Executivo a ser simulada na Simulação de Organizações Internacionais, em outubro de 2010, com a finalidade de discutir e ajudar a reconstruir duas regiões com trajetórias de intensos e destruidores conflitos: a Província de Kosovo e a República de Angola.

Tópico A: Promoção de Desenvolvimento Social em Angola

O processo de descolonização no continente africano se deu de maneira desigual nos anos seguintes à II Guerra mundial e, principalmente após a década de 1960. Muitos países, a exemplo de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde, constaram entre os últimos a conseguir independência, num processo marcado por longas tensões políticas e militares que, no caso de Angola, se concretizou em 1975. Entretanto, a recém-conquistada independência não trouxe a pacificação. A partilha de territórios entre as potências colonizadoras havia posto em xeque o equilíbrio entre grupos de diferentes etnias, costumes e religiões, que se viam agora agrupados em um mesmo país.

No contexto da Guerra Fria em que as duas novas superpotências, Estados Unidos e União Soviética, buscavam meios de ampliar sua influência ao redor do globo, a recém-formada República de Angola aderiu ao regime socialista, praticado até 1992. Após a guerra pela independência que havia perdurado 14 anos, novas batalhas passaram a ser travadas em uma realidade de guerra civil, com grupos armados pelos dois blocos antagônicos. Três frentes se formaram com o objetivo de tomar o poder em Angola: a UNITA (União Nacional para Independência Total de Angola), o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) liderado pelo atual presidente do país, José Eduardo dos Santos, e a FLEC (do francês: Frente de Libertação do Enclave de Cabinda). Lá se passava um conflito armado generalizado com a participação direta e ativa da população. Foi no desenrolar deste contexto de disputa que estudiosos locais denominaram Angola de “Casa de Mortos Vivos”.

Por ocasião da Cúpula do Milênio das Nações Unidas, em 2000, foi estabelecida a Declaração do Milênio da qual a República de Angola é signatária. Na busca por atingir as metas firmadas, o governo angolano vem contando com a atuação do PNUD e seu conjunto de parceiros em vias de alcançar os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, principalmente no que diz respeito ao combate à extrema pobreza e a fome e o alcance do ensino básico universal.

Apesar dos diversos dados publicados mundialmente que apontam uma melhora nas condições de vida dos angolanos, ainda há muito que fazer para implementar uma realidade de expressivo desenvolvimento social. Discutir esta realidade significa buscar meios de como trabalhar melhor aspectos fundamentais para fincar alicerces que possibilitem um futuro sólido e de horizontes prósperos, um verdadeiro desafio aos delegados da décima edição da SOI!

Tópico B: A Realidade em Kosovo e as Intervenções Supranacionais

Os Bálcãs, região onde se encontra a Província de Kosovo, foram palco de um desenrolar histórico bastante conturbado, marcado por diversas tensões de cunho ideológico e étnico.

Com o fim do comunismo implantado na Iugoslávia após a II Guerra Mundial, tem início o desmembramento da mesma, gerando a divisão atual em: Eslovênia, Croácia, Bósnia-Herzegovina, Macedônia, Montenegro e Sérvia. Sendo Kosovo uma Província da Sérvia com certa autonomia, que possui o seu próprio Governo e Parlamento, tendo declarado sua independência em fevereiro de 2008.

Diante das constantes guerras na região kosovar, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) viu a necessidade de intervir naquela província, tomando a decisão de bombardear pontos estratégicos, com o intuito de obrigar o governo sérvio a permitir o acesso de suas tropas na Província de Kosovo, para impedir a prática de atos de violência contra a população de origem étnica albanesa.

O PNUD contribui na Missão das Nações Unidas de Administração Interina em Kosovo (UNMIK) estabelecida pela Resolução 1244 (1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Entre os anos de 1999 e 2001, o Programa atuou com projetos de aplicabilidade imediata de apoio a indivíduos e famílias afetadas pela guerra que havia acabado em 1999, como a doação de alimentos e medicamentos e auxílio a refugiados. A partir de 2001, as ações do PNUD deixaram de ter um caráter emergencial e começaram a objetivar um desenvolvimento a longo prazo, incentivando a construção civil e demais investimentos de infra-estrutura. Então, essas ações passaram a ser realizadas em parceria com o governo da Província de Kosovo para alcançar os principais objetivos do PNUD.

Neste sentido, os delegados deverão avaliar a realidade da Província associando às ações do PNUD e discutir a necessidade de novas ações para que seja garantido o desenvolvimento de Kosovo nos mais diversos ramos da economia, da política e no âmbito social.

Links úteis

- PNUD Brasil

http://www.pnud.org.br/home/

- PNUD Brasil – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

http://www.pnud.org.br/odm/index.php

- United Nations Development Programme (em inglês)

http://www.undp.org/

- United Nations Development Programme in Kosovo (em inglês)

http://www.kosovo.undp.org/

- United Nations Development Programme in Angola (em inglês)

http://mirror.undp.org/angola/

- Nações Unidas Angola - PNUD