ONU-Habitat

Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)

O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) estabeleceu-se em 1978, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat I). Contudo, somente em 1 de janeiro de 2002, por meio de resolução da Assembleia Geral, o mandato da Habitat foi fortalecido e elevado ao status de programa de pleno direito no sistema da ONU, dando origem ao ONU-Habitat.

Com sede firmada em Nairóbi, capital do Quênia, a organização é a Agência da ONU com o foco voltado ao urbanismo sustentável e ao desenvolvimento dos assentamentos humanos. Diante disso, o ONU-Habitat tem o objetivo de proporcionar moradia adequada para todas e todos. 

Atuando em prol do desenvolvimento urbano social, econômico e ambientalmente sustentável, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos trabalha com todos os temas relacionados à vida nas cidades e com todos os tipos de atores, sejam os governos, as universidades, as ONGs e demais instituições do terceiro setor e o setor privado.[1]

TEMA ÚNICO: “Lar sem lugar: a invisibilidade da população em situação de rua e a cidade como um direito.”

A situação de rua trata-se de uma crise global de Direitos Humanos que vem se agravando ao longo de décadas e requer uma resposta urgente por parte da comunidade internacional, uma vez que afeta os mais diversos contextos econômicos: as economias desenvolvidas, as emergentes e as em desenvolvimento. Nessa perspectiva, é um tema que surge como consequência da incapacidade dos governos de reagir às crescentes desigualdades entre as rendas e o acesso à propriedade, bem como aos problemas enfrentados com a ascensão da urbanização e da migração.

Diante desse contexto, a situação de rua passa a se enquadrar como uma realidade enfrentada por alguns dos membros mais vulneráveis da sociedade, os quais lidam diariamente com o abandono, a invisibilidade social e a negação da dignidade humana. Assim, as pessoas envolvidas por essa situação não só se inserem no cenário da falta de moradia, como também formam um grupo social com identidade própria, objeto de estigmatização, exclusão social e criminalização, fomentando os obstáculos para a quebra do ciclo de vulnerabilidade.[2]

Tendo em vista a situação de violação dos direitos básicos respaldados pela Carta da Nações Unidas enfrentada pelas populações em situação de rua, o comitê se dispõe a abordar as principais causas e consequências que fazem essa problemática crescer e se perpetuar no âmbito global. Aliado a isso, a elaboração de medidas estratégicas e possíveis soluções para a assegurar a tais populações condições dignas de vida serão imprescindíveis, tratando das questões de trabalho, de moradia e de saúde.

Filmes Relacionados:

  1. Capitães de Areia (2011), 1h36min, Diretor: Guy Gonçalves e Cecília Amado.

Sinopse disponível em: http://www.adorocinema.com/filmes/filme-202644/. Acesso em: 19 dez. 2019.

  1. Viver Sem Endereço (2014), 1h45min, Diretor: Paul Bettany. 

Sinopse disponível em: http://www.adorocinema.com/filmes/filme-223467/. Acesso em: 21 dez. 2019.

  1. À Procura da Felicidade (2006), 1h57min, Diretor: Gabriele Muccino. 

Sinopse disponível em: http://www.adorocinema.com/filmes/filme-54098/vod/. Acesso em: 21 dez. 2019.

Livros Relacionados:

  1. GRINOVER, Ada Pellegrini; ASSAGRA, Gregório; GUSTIN, Miracy; LIMA, Paulo Cesar Vicente de; LENNACO, Rodrigo (Org.). Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de rua. 2. ed. Minas Gerais: Editora D’plácido, 2016. 

Sinopse disponível em: https://www.editoradplacido.com.br/direitos-fundamentais-das-pessoas-em-situacao-de-rua-2-edicao. Acesso em: 19 dez. 2019.

  1. EFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. 5. ed. São Paulo: Centauro Editora, 2009. 

Sinopse disponível em: https://www.skoob.com.br/livro/7057ED89957. Acesso em: 19 dez. 2019.

  1. GEHL, Jan. Cidades Para Pessoas. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 2015.

Sinopse disponível em: https://www.skoob.com.br/livro/345777ED388007. Acesso em: 19 dez. 2019.

Músicas Relacionadas:

  1. Baiana System. Invisível. Brasil: Máquina de Louco, 2017. Disponível em: https://www.letras.mus.br/baianasystem/inivisivel/. Acesso em: 22 dez. 2019.

REFERÊNCIAS

[1] NAÇÕES UNIDAS. ONU HABITAT POR UM FUTURO URBANO MELHOR. Disponível em: https://nacoesunidas.org/agencia/onuhabitat. Acesso em: 18 dez. 2019.

[2] Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Relatório da Relatora Especial sobre moradia adequada como componente do direito a um padrão de vida adequado e sobre o direito a não discriminação neste contexto. Disponível em: https://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Relat%C3%B3rio_Popula%C3A7%C3%A3o-em situa%C3%A7%C3%A3o-de-rua.pdf. Acesso em: 18 dez. 2019.

Diretoras Acadêmicas:

Bianca Gomes Fonseca de Sá

Rayane Soares da Penha

Diretores Assistentes:

João Marcello Matos de Azevedo

Letícia de Lourdes Lunna Gesteira da Silva

Roosewelt Muniz Marinho Junior

Samara G. da Costa Jácome

Valéria Teixeira de Araújo Melo

Tutora:

Renata Gondim Alecrim