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I SOI

OEA

A resposta Interamericana ao Terrorismo

II SOI

OEA

Crise na Colômbia

III SOI

  1. CPED – Comitê de Políticas Especiais e Descolonização das Nações Unidas

Tópico A: Gerenciamento de Recursos Não-Renováveis

Tópico B: Redimensionamento Funcional das Missões de Paz da ONU: A Construção e a Manutenção da Paz no Novo Contexto das Relações Internacionais

  1. CNUCD – Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento

Tópico A: Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente: Medidas Efetivas para o Uso Sustentável da Biodiversidade no Âmbito do Desenvolvimento Humano

Tópico B: As Instituições de Bretton Woods e o seu Papel no Desenvolvimento dos Estados

  1. JURÍDICO – Sexto Comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas (Jurídico)

Tema único: Convenção Internacional Contra a Clonagem de Seres Humanos

4. CDH – Comissão de Diretos Humanos

Tópico A: O Impacto das Políticas de Combate ao Terrorismo nos Direitos Civis e Políticos

Tópico B: Liberdade de Expressão e Informação

5. UNSC – United Nations Security Council

Topic A: The Containment of Nuclear Weaponry Proliferation

Topic B: The Situation on the Western Sahara

IV SOI

1. PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Tema A: Protocolo de Kyoto: A efetividade de seus mecanismos frente à realidade atual

Tema B: Poluição Marinha Causada por Derramamento de Petróleo

  1. TPI – Tribunal Penal Internacional

Caso A: Promotoria v. Thomas Lubanga

Caso B: Promotoria v. Fiodor Yvanov

  1. CDH – Conselho de Direitos Humanos

Tema A – O uso de mercenários como meio de violação aos direitos humanos e impedimento ao exercício do direito a autodeterminação dos povos.

Tema B – Globalização econômica e direitos humanos

  1. CCT – Conferência de Cúpula das Nações Unidas Contra o Terrorismo
  1. UNSC – United Nations Security Council

Topic A – The Situation in Middle East: Palestinian Case

Topic B – The appraisal of the Security Council role in the maintenance of the international peace and security and its powers to implement its resolutions – the question of the sanctions

V SOI

  1. CDH – Comissão de Direitos Humanos – CDH

Tema A: Crianças Soldados

Tema B: Pobreza Extrema e Direitos Humanos

  1. UNCTAD – Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento

3. CSF – Conferência de São Francisco (1945)

Tema I: Composição, funções e formação do Conselho de Segurança

Tema II: Territórios sem governo próprio: independência ou autodeterminação?

4. CND – Comissão de Narcóticos

Tema A: Redução da Demanda de Drogas

Tema B: Tráfico Ilícito e Oferta de Drogas

  1. TMI – Tribunal Militar Internacional Tribunal de Nuremberg
  1. UNSC – United Nations Security Council Agenda:

Topic A: Child Soldiers and Armed Conflict

Topic B: HIV/Aids in the Sub-Saharan Africa

Topic C: The Challenges Concerning the Peacekeeping Operations

VI SOI

1. CDH – Comitê de Direitos Humanos

Item I: Análise de relatório: República Popular Democrática da Coréia Item II:Análise de petições individuais

2. CDI – Comissão de Direito Internacional

Tema A: Reservas aos Tratados de Direitos Humanos

Tema B: A legalidade do uso antecipado da força

3. CPCJC – Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal

Tema A: Prevenção e combate ao tráfico de mulheres e crianças, e a proteção de suas vítimas.

Tema B: Pena de Morte: implementação das garantias e dos direitos dos condenados.

  1. ECOFIN – Segundo Comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas: Comitê Econômico e Financeiro

Tema A: Propriedade Intelectual e a Situação da Saúde

Tema B: Desenvolvimento Sustentável e Fontes Renováveis de Energia

  1. UNSC – United Nations Security Council

Topic A: The Security Council Reform

Topic B: The Question of Nuclear Program in Iran

6. OEA – Organização dos Estados Americanos

Tema único: Promoção e fortalecimento da democracia

7. CII – Comitê de Imprensa Internacional

VII SOI

  1. UNSC – United Nations Security Council Topic A: War Diamonds in Liberia

Topic B: The Lebanon-Israeli Conflict

  1. INTERPOL – Organização Internacional de Polícia Criminal Tema único: Crimes Cibernéticos
  1. Corte IDH – Corte Interamericana de Direitos Humanos Caso A: Saniete Francisca de Lima vs. Brasil

Caso B: João Batista da Silva vs. Brasil

  1. CDI – Comissão de Direito Internacional

Tema A: Cláusula da Nação mais favorecida

Tema B: Obrigação de processar ou extraditar

  1. OTAN – Organização do Tratado do Atântico Norte O Papel da OTAN no século XXI
  1. CSNU – Conselho de Segurança das Nações Unidas Tema Único: Conflito Árabe-Israelense
  1. PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente A modernização da política e da estratégia da água para o PNUMA
  1. CII – Comitê de Imprensa Internacional

VIII SOI

1. CDI – Comissão de Direito Internacional

Tema A: Responsabilidade dos Estados quanto à proteção diplomática

Tema B: Responsabilidade dos Estados por atos praticados por grupos armados

2. CDS – Comissão de Desenvolvimento Sustentável

Tema A: Utilização da energia nuclear: riscos e necessidades à luz da segurança ambiental

Tema B: O uso de organismos transgênicos na agricultura e a sustentabilidade do desenvolvimento

3. CDAA – Comunidade para Desenvolvimento da África Austral

Tema A: Estratégias para a implementação da Zona de Livre Comércio

Tema B: Aids – políticas públicas de proteção aos infectados

  1. OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte O Papel da OTAN no século XXI
  1. SIDH – Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos

Corte IDH: caso contencioso – Márcio Scolla da Silva (Mazinho) versus Brasil

Comissão IDH: sessão extraordinária – caso Rickson Gonçalves versus Brasil

  1. OMS – Organização Mundial da Saúde Tema único: HIV/Aids – prevenção e combate
  1. CII – Comitê de Imprensa Internacional

IX SOI

1. ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

Tema A – Mecanismos de proteção dos apátridas e de redução da apatridia

Tema B – Aplicabilidade do Direito de Asilo e meios para garantir sua implementação

  1. CSNU – Conselho de Segurança das Nações Unidas

Tema A – O Impasse do Programa Nuclear Iraniano

Tema B – Cooperação a agentes regionais na manutenção da paz no Chifre Africano

  1. CIJ – Corte Internacional de Justiça

Tema único – Caso contencioso: República da Geórgia vs. Federação Russa

4. G-20 – Grupo dos 20

Tema único – A Reforma do Sistema Financeiro Internacional

5. OEA – Organização dos Estados Americanos

Tema A – Reforma ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos

Tema B – A atuação da sociedade civil no combate e prevenção à corrupção

6. CPCJC – Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal

Tema único – Políticas de Humanização e Adequação dos Sistemas Prisionais

7. CII – Comitê de Imprensa Internacional

X SOI

  1. CDSI – Primeiro Comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas: Comitê de Desarmamento e Segurança Internacional

Tema único: Comércio Internacional de Armas Menores (Small Arms e Light Weapons)

  1. UNPO – Organização das Nações e Povos Não Representados

Tema único: Resistência Civil Pacífica, Federalismo e Autonomias Regionais no contexto da Auto-Determinação

  1. PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Tópico A: A Realidade em Kosovo e as Intervenções Supranacionais Tópico B: Promoção de Desenvolvimento Social em Angola
  2. TPI – Tribunal Penal Internacional

Caso único: Procurador X Omar Hassan Ahmad Al Bashir

5. UNSC – United Nations Security Council

TOPIC A – Implementation of the Lebanon-Israel ceasefire.

TOPIC B – Threats concerning the occupation, exploitation and militarization of the Arctic.

6. CDH – Conselho de Direitos Humanos

Tema único: Os conflitos étnicos na Europa e a questão das minorias.

  1. OEA+10 – Organização dos Estados Americanos

Tema único: A resposta Interamericana ao Terrorismo

  1. CII – Comitê de Imprensa Internacional

XI SOI

  1. OMI – CPAM – Organização Marítima Internacional – Comitê de Proteção do Ambiente Marinho Prevenção e Controle da Poluição Marinha pelo Carregamento de Bens e Materiais Nocivos
  1. UNODC – Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes

Tópico A: Tráfico de drogas e suas implicações sociais

Tópico B: O Tráfico Internacional de Mulheres Brancas

  1. OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte Segurança Energética na Ásia Central
  1. TEDH – Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Caso 1: Pretty vs. Reino Unido

Caso 2: Samona Uitgevers B.V. vs. Países Baixos.

  1. UNASUL – União das Nações Sul-Americanas

Tópico A: Segurança Nacional: Combate ao Narcotráfico e Poder Paralelo.

Tópico B: Integração Regional

7. Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Tema único: Os limites da biociência: A questão das células-tronco e clonagem à luz da Bioética e dos Direitos Humanos.

8. CDI – Comissão de Direito Internacional

Tema A: Reservas aos Tratados de Direitos Humanos

Tema B: Responsabilidade dos Estados quanto à Proteção Diplomática

9. CII – Comitê de Imprensa Internacional

XII SOI

  1. AIEA – Agência Internacional de Energia Atômica

Tópico A: Segurança nas Instalações Nucleares

Tópico B: Transporte e Armazenamento de Material Radioativo

  1. Corte IDH – Corte Interamericana de Direitos Humanos

Caso A: Caso Gomes Lund e outros vs Brasil (Guerrilha do Araguaia)

Caso B: Karen Atala e Filhas vs Chile

3. OCX – Organização para Cooperação de Xangai

Tema único: Integração, Cooperação e Estabilidade na Ásia no século XXI.

4. OIT – Organização Internacional do Trabalho

Tema único: Promoção e Proteção do Emprego e Seguridade Social em Tempos de Crise

  1. PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Tema A: A Economia Verde e a Questão da Sustentabilidade.

Tema B: A Exploração do Meio Ambiente em Regiões de Conflito e Guerra.

  1. UNSC – United Nations Security Council

TOPIC A: The United Nations Security Council’s Role Regarding Terrorism in the Current International Scenario

TOPIC B: Admission of New Members: Palestine

7. AGNU – Assembleia Geral das Nações Unidas

Tema único: A Problemática da entrada da Palestina na Organização das Nações Unidas

8. CSNU – Conselho de Segurança das Nações Unidas – 1973

Tema único: Guerra do Yom Kippur – resolução e consequências em meio à Guerra Fria 9. CII – Comitê de Imprensa Internacional

XIII SOI

1. AC – Arctic Council

TOPIC: Fostering sustainable governance in the Arctic region: cooperation for development and environmental protection in the 21st century.

2. CIJ – Corte Internacional de Justiça

Caso A: Imunidades de Jurisdição do Estado (Alemanha v. Itália; Grécia intervindo)

Caso B: Parecer Consultivo sobre a Aplicabilidade da Responsabilidade de Proteger

3. INTERPOL – Organização Internacional de Polícia Criminal

Tema Único: Crime ambiental organizado: Combate ao comércio ilegal de madeira e tráfico de animais silvestres

4. LEA – Liga dos Estados Árabes

Tema Único: A Legitimidade das Intervenções Militares Estrangeiras nos Países do Mundo Árabe

5. OEA – Organização dos Estados Americanos

Tema A: A efetivação da democracia e a atuação da OEA em tempos de crise

Tema B: A situação dos povos indígenas nas Américas.

6. OSCE – Organização para Segurança e Cooperação na Europa

Tema único: Controle de Armas e Segurança nas Fronteiras Europeias

7. TIMN – Tribunal Internacional Militar de Nuremberg

Tema Único: Julgamento dos principais criminosos da Segunda Guerra Mundial (1939-1945)

8. UNODC – Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e o Crime

Tema Único: O problema global do tráfico de pessoas: combate ao mercado humano e a luta pela proteção das fronteiras

9. CII – Comitê de Imprensa Internacional

XIV SOI

1. AGNU – Assembleia Geral das Nações Unidas

Tema único: A Competência da Assembleia Geral das Nações Unidas Quanto à Manutenção da

Paz e da Segurança Internacional: a Guerra da Coreia

2. CDH – Conselho de Direitos Humanos

TEMA A- As violações de direitos humanos por entidades não estatais

TEMA B- A garantia dos direitos fundamentais aos refugiados e deslocados internos

  1. CDSI – Primeiro Comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas: Comitê de Desarmamento e Segurança Internacional

Tema Único: Os avanços na tecnologia da informação como ameaça a segurança internacional.

  1. CELAC – Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos

TEMA A: Liberdade de expressão e a repressão estatal sobre manifestações populares e meios de comunicação na América Latina;

TEMA B: A Soberania Amazônica: A Definição de mecanismos de defesa e fiscalização das fronteiras da região.

4. CSNU – Conselho de Segurança das Nações Unidas

Tema Único – 2040: A escassez de recursos naturais e a iminência da 3a Guerra Mundial.

5. NATO – North Atlantic Treaty Organization

Topic: Homegrown terrorism: fighting the threats from within.

6. OEA – Organização dos Estados Americanos

TEMA A: Responsabilidade do Estado pela violência contra seus cidadãos

TEMA B: Legitimidade do Movimento Sem Terra e das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia enquanto movimento social

7. OPAQ – Organização para a Proibição de Armas Químicas

Tema Único: Combate ao uso de Armas Químicas – Causas e consequências decorrentes da utilização de armamentos químicos.

8. SIDH – Sistema Interamericano de Direitos Humanos Caso A: Daniel Nassif dos Santos vs. Brasil

Caso B: Nogueira de Carvalho e Outros vs.Brasil

  1. SpecPol – Quarto Comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas: Comitê de Políticas Especiais e Descolonização

Tópico Único: O confronto entre a necessidade de reforma das missões de paz da ONU e a soberania dos Estados diante da natureza dos conflitos atuais

10. CII – Comitê de Imprensa Internacional

XV SOI

  1. ONU MULHERES – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres

Tópico A: A Insuficiência de Mecanismos Institucionais para a Promoção do Avanço da Mulher

Tópico B: A Desigualdade em relação à Participação no Poder Político e nas Instâncias Decisórias

  1. UNPO – Organização das Nações e Povos Não Representados

Tópico único: A Salvaguarda dos Direitos Fundamentais das Minorias Não Representadas

3. OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte

A Crise Energética Europeia Frente à Expansão Russa e à Polarização Mundial

4. PARLASUL – Parlamento do Mercosul

Impacto da Crise Econômico-ambiental de 2030 na Saúde Pública

5. UNSC – United Nations Security Council

Underground Warfare: The Impact of the Black Market on International Security

  1. TPI – Tribunal Penal Internacional Procurador vs. Bashar Al Assad
  1. UNODC – Escritório das Nações Unidas Contra as Drogas e o Crime Organizado Política Internacional Prisional: Debate sobre as Diretrizes do Sistema Carcerário para a Efetivação dos Direitos Humanos do Apenado
  1. CIJ – Corte Internacional de Justiça

Caso A: Parecer Consultivo acerca do ‘Status’ do Sudoeste Africano

Caso B: Responsabilização do Estado de Ruanda por ações genocidas

9. CII – Comitê de Imprensa Internacional

XVI SOI

1. UNSC – United Nations Security Council

Main Topic: Questions Relating to the Situation in the Caribbean

  1. CPS-UA – Conselho de Paz e Segurança da União Africana Tema A: A Situação da Soberania do Saara Ocidental

Tema B: A Questão do Terrorismo na Nigéria

  1. CDH – Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas TEMA: Combate à LGBTfobia como instrumento de efetivação de Direitos Humanos
  1. CIJ – Corte Internacional de Justiça

Caso A: Parecer consultivo acerca das consequências internacionais do narcotráfico mexicano

Caso B: As implicações legais do muro do território da Palestina (Israel vs. Cisjordânia)

5. OMT – Organização Mundial do Turismo

Tema único: A globalização do tráfico internacional de pessoas e do turismo sexual

6. PARLASUL – Parlamento do Mercosul

Tema único: A política de drogas na América Latina e os entraves à urbanização das cidades

7. CONSILIUM – Conselho Europeu

Crise migratória da União Europeia: a necessidade de proteção dos Direitos Humanos dos imigrantes e de contenção das práticas xenofóbicas

  1. ONU MULHERES – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres

Combate a Violência contra a Mulher e Políticas de Empoderamento Feminino: um olhar sobre as imigrantes da África e Oriente Médio

9. CII – Comitê de Imprensa Internacional

XVII SOI

1. COMECON – Conselho para Assistência Econômica Mútua

Tema Único: A Reforma do Bloco Soviético Frente aos Avanços do Capitalismo e a Crise no Modelo Econômico Socialista

2. CONFERÊNCIA DE POTSDAM

Tema único: Negociação para o Fim da Segunda Guerra Mundial e o Estabelecimento de Diretrizes para o Equilíbrio Geopolítico Internacional

3. TMIEO – Tribunal Militar Internacional do Extremo Oriente

Tema único: Potências Aliadas versus supostos criminosos de guerra do Extremo Oriente

4. EUROPARLA – Parlamento Europeu

Tema único: A Situação dos Refugiado LGBTI na União Europeia

5. UNODC – Escritório das Nações Unidas Contra as Drogas e o Crime

Tema único: A delinquência Desconhece Fronteiras – Estratégias no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado Transnacional

6. SCO – Shanghai Cooperation Organization

The Right to Water: a Valuable and Inaccessible Natural Resource

7. OEA – Organização dos Estados Americanos

Tema único: Novo Mundo, Velhos Preconceitos: a Criminalização da Juventude Negra na América

8. UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância

Tema único: Trabalho Infantil: Escravidão Moderna e seus Impactos na Infância

9. IGF – Internet Governance Forum

Tema único: Pornografia de Vingança no Meio Cibernético: Mecanismos para o Combate e Recuperação das Vítimas

10. CII – Comitê de Imprensa Internacional