Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
Há cada vez mais discussões sobre a posse e importância de objetos culturais que representam a história e cultura de povos que foram colonizados ou submetidos a alguma forma de exploração por outros povos ou nações. Quem tem direito sobre artefatos tão ricos em aspectos culturais? Os povos que os produziram e seus descendentes? Ou os museus que os possuem na sua coleção e cuidado?
Esse é um debate problemático porque envolve questões de identidade cultural, de passado histórico, de condições de preservação dos objetos antigos e toda a uma filosofia de como cada povo pode mostrar sua história.
Ainda na temática de povos marginalizados, há uma relevância cada vez maior dos povos originários no debate público e político. Eles são protagonistas em várias áreas, como o tema da redação do Enem de 2022, o prometido ministério dos povos originários pelo governo brasileiro eleito em 2022 e novos congressistas também eleitos. Internacionalmente, essa é uma discussão que entrou desde a indústria cinematográfica com o filme do Pantera Negra, como também em protestos decoloniais na Europa, na África e nas Américas.
Com a atualmente reconhecida importância das culturas originárias de diversos países, como se pode contribuir para salvaguardar a herança cultural desses povos e minorias nacionais?
Com os questionamentos supracitados em mente, acredita-se que a UNESCO, enquanto organismo internacional, pode discutir e fazer muito quanto essas questões cada vez mais levantadas no presente, para revisitar e ressignificar o passado, entendendo o presente e, assim, transformando o futuro. Logo, a UNESCO é um dos comitês políticos a serem simulados na XXII SOI.
A UNESCO enquanto órgão
Faz-se necessário pontuar que a UNESCO consiste em um comitê político, no qual os delegados participam da simulação como representantes seja de Estados-membros, seja de organizações não-governamentais, que podem possuir status consultivo ou de associado. Durante as sessões, caberá a todos discutir e negociar quanto à construção do projeto de resolução voltado aos temas elencados. A partir das colaborações de todas as delegações, será possível construir o caráter mais verossímil do ambiente e do funcionamento deste organismo.
Em 1945, após dois conflitos mundiais em uma mesma geração, ficou claro que acordos econômicos e políticos não eram suficientes para o estabelecimento contínuo da paz e da segurança internacional. Assim, devendo basear-se na solidariedade intelectual e moral da humanidade, criou-se a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), com o objetivo de promover a cooperação internacional em educação, ciências, cultura, comunicação e informação.
Tema A: a (des)apropriação de bens e artefatos histórico-culturais
A colonização foi um fenômeno histórico que iniciou no século XV e se estendeu até o século XIX. Nações europeias, principalmente, a Espanha, Portugal, França, Inglaterra e Holanda foram responsáveis por impulsionar a expansão do colonialismo pelo mundo. O processo de colonização se caracteriza, sobretudo, pela exploração de recursos locais, ocupação de terras, controle do poder político, emigração, submissão de povos e de territórios e missão civilizatória. À vista disso, no mundo contemporâneo se observa o impacto gerado pela presença europeia e o reflexo dessa influência em Estados ex-coloniais.
Reflete, especialmente, na identidade cultural dos povos colonizados, que por séculos de subjugação foram proibidos de praticar seus costumes de forma livre, devido à imposição de valores culturais europeus. Assim, resultando na destruição de referências culturais, que por consequência, representa um empecilho na construção de uma identidade cultural.
Hodiernamente, o debate acerca da apropriação das culturas dos povos colonizados, em particular, de seus bens e artefatos histórico-culturais, que foram, em sua maioria saqueados pelas ex-metrópoles, ganha ampla notoriedade no plano internacional. Países ex-colonizados reivindicam a devolução de suas riquezas culturais e objetos de arte, todavia, tem se verificado um impasse criado pelos museus europeus e norte-americanos que se recusam. Não se olvida que o retorno dos bens culturais não envolve apenas aspectos políticos e culturais, mas também afeta, sobretudo, a esfera econômica desses museus universais.
Nesse cenário, se tem uma situação problemática entre a manutenção da expropriação de bens e artefatos culturais e a repatriação como modo de reparação histórica. Nada obstante, ao decorrer das épocas nota-se maior preocupação de Estados ex-colonizadores e organismos internacionais com relação ao recâmbio dos bens culturais, a fim da conservação de boas relações diplomáticas.
Em 2021, o Estado Francês restituiu ao Benin 26 obras de artes do Palácio de Abomey, que foram surrupiadas no século XIX por tropas francesas. Nesse liame, em 2022, Portugal anunciou a realização de um inventário de bens culturais de antigas colônias africanas para devolução. A repatriação dos bens culturais a seus países de origem representa uma política internacional, com destaque para a comunidade europeia.
Tema B: políticas de salvaguarda a herança cultural de povos originários e minorias nacionais
No Brasil, povos originários são aqueles que estavam aqui antes da chegada dos europeus, nesse caso, os indígenas, porém a melhor forma de explicá-los não é o estereótipo de indígena, mas a forma de organização social e política própria, diferente da nossa. Conforme Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco (2003), entende-se por Salvaguarda “as medidas que visam garantir a viabilidade do patrimônio cultural imaterial, tais como a identificação, a documentação, a investigação, a preservação, a proteção, a promoção, a valorização, a transmissão – essencialmente por meio da educação formal e não-formal – e revitalização deste patrimônio em seus diversos aspectos”.
Nesse contexto, Ana Gita de Oliveira, Gerente de Identificação e Registro do Departamento de Patrimônio Imaterial DPI/Iphan explica:
“Preservar as referências culturais dos povos indígenas significa que, ao reconhecê-los como parte fundadora da nossa condição nacional, estamos reafirmando nossas raízes e incluindo-os no campo de nossas políticas públicas. A ação patrimonial tem o papel de ajudar na construção da cidadania, garantindo a esses povos o exercício de plenos direitos. A salvaguarda dos patrimônios indígenas garantirá, às gerações futuras, acesso aos testemunhos de sua história e aos domínios da vida social que dão significado aos complexos processos de construção de identidades”.
Indígenas, ciganos, adeptos às religiões de matriz africana, são exemplos de minorias presentes no Brasil, e que historicamente têm vivenciado contextos de violências e exclusão social que afetam seus direitos humanos e constitucionais, sendo assim, necessário repensar como a lei brasileira trata a questão diversidade cultural e quais são os atravessamentos neste contexto.
As discussões sobre essa temática ficaram mais intensas à medida que os elementos culturais intangíveis passaram a ser incluídos, não apenas os relacionados à cultura da elite, mas os que dizem respeito a culturas populares, afro-brasileiras e indígenas. Criado em 1973, no Período Vargas, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) privilegiou em suas ações obras de arte anteriores as primeiras décadas do século XX, além disso também conferiu valor patrimonial a itens relacionados a populações indígenas e afro-brasileiras, classificavam como de valor etnográfico.
Mídias Relacionadas
APESHIT – Beyoncè:
Music video by THE CARTERS performing APESHIT (Official Video). (C) 2018 Parkwood Entertainment LLC, under exclusive license to Sony Music Entertainment, and SC Enterprises, under exclusive license to Roc Nation – THE CARTERS – APESHIT (Official Video)
https://youtu.be/G7XxbaMKmLs – explicação detalhada sobre o conteúdo artistico do videoclipe musical.
Indigenous Film Festival – UNESCO
https://youtube.com/playlist?list=PLWuYED1WVJIN2UN_XKOKpTvDXv_N520C2
Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi – IPHAN
http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/54
Estudo por Darcy Ribeiro – UNESCO
https://revista.an.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/1680
Notícia – UNESCO
Site – Museu da África Central da Bélgica
Royal Museum for Central Africa – Tervuren – Belgium (africamuseum.be)
https://www.africamuseum.be/en
Livros e Filmes Relacionados
- KRENAK, Ailton. A vida não é útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
- Marvel, Pantera Negra (Ryan Coogler, EUA, 2018).
- Guerras do Brasil – primeiro episódio – Netflix.
REFERÊNCIAS
UNESCO. HOME: UNESCO. Disponível em: https://www.unesco.org/en. Acesso em: 15 jan. 2023.
ALMEIDA, Vitória Gomes; ALVES, Ermeson Nathan Pereira; DA SILVA, Dávila Maria Feitosa. Territorialização de um Epistemicídio. Folha de Rosto; v. 7 n. 1 (2021): jan./abr.; 9-27, v. 24, n. 2, p. 27-9, 2021.
ARANTES, Antonio Augusto. A salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil. Inovação cultural, patrimônio e educação, v. 1, p. 52-63, 2011.
JAENISCH, Damiana Bregalda. Política brasileira de patrimônio imaterial: apontamentos sobre o registro e salvaguarda de dois bens culturais indígenas. Mouseion, v. 1, n. 10, p. 96-107, 2011.
PORTUGAL. Comissão Nacional da Unesco. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Sobre a UNESCO. Disponível em: https://unescoportugal.mne.gov.pt/pt/a-unesco/sobre-a-unesco. Acesso em: 06 jan. 2022.
AGENCE FRANCE-PRESSE. França devolve ao Benin tesouro saqueado durante a colonização. [S. l.], 9 nov. 2021. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/mundo/2021/11/4961738-franca-devolve-ao-benin-tesouro-saqueado-durante-a-colonizacao.html. Acesso em: 3 jan. 2023.
CARLOS, João. Portugal prepara devolução de património às ex-colónias. [S. l.], 29 dez. 2022. Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/portugal-prepara-devolu%C3%A7%C3%A3o-de-patrim%C3%B3nio-%C3%A0s-ex-col%C3%B3nias/a-64236429. Acesso em: 3 jan. 2023.
SERRANO, C. Restituição dos bens culturais retirados no contexto do colonialismo: instrumento de desenvolvimento e de diálogo intercultural. Cadernos de Sociomuseologia, v. 47, n. 3, 25 Jun. 2014.
ROCHA, Carolina Nunes Miranda Carasek da; MÜLLER, Juliana. Tesouros de áfrica pelo mundo: a restituição de patrimônio cultural frente ao direito internacional. Revista Brasileira de Direito Internacional, [s. l.], v. 7, n. 1, p. 125-142, 22 jul. 2021. DOI http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i1.7783. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/7783. Acesso em: 2 jan. 2023.
Diretores Acadêmicos:
Álvaro Hermínio de Morais Marinho
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