Organização dos Estados Americanos (OEA)
A Organização dos Estados Americanos – OEA, foi fundada no ano de 1948, na cidade de Bogotá, Colômbia, por meio da assinatura da “Carta da OEA”, a qual entrou em vigor no ano de 1961. Todavia, a origem do organismo é fincada à Primeira Conferência Internacional Americana, datada de outubro de 1889 a abril de 1890, realizada em Washington, D.C [1].
Em tal oportunidade, dezoito estados americanos constituíram a “União Internacional das Repúblicas Americanas”, representando assim o surgimento do “Sistema Interamericano” internacional. Com efeito, os estados americanos passaram a se reunir em intervalos variados por meio de conferências, até que, em 1970, institucionalizou-se as sessões de Assembléia Geral da OEA. Em vista disso, consolidou-se que a OEA representa o mais antigo organismo regional do globo, havendo por escopo a promoção da democracia representativa e a cooperação entre seus membros, sendo o principal fórum governamental político, jurídico e social das Américas.
No momento de criação do organismo, a OEA contava com 21 Estados-membros, havendo esse número se expandido para 35 até o presente ano [2]. Em assim sendo, hoje a organização norteia-se pela máxima de que a ordem internacional é constituída essencialmente pelo respeito à personalidade, soberania e independência dos Estados.
TÓPICO ÚNICO: “Autoritarismo político e criminalização dos movimentos sociais na América Latina”.
A agudização das contradições sociais no sistema capitalista desemboca em dois fenômenos diametralmente opostos: de um lado, as organizações sindicais e as mobilizações sociais; do outro, o recrudescimento do regime para a manutenção dos privilégios da classe dominante. É nos momentos de crise econômica que o discurso da militarização, do estado de exceção e da retirada de direitos ganha força. Nesse sentido, pontua Galeano: “Em tempos difíceis, a democracia se torna um crime contra a segurança nacional – ou seja, contra a segurança dos privilégios internos e dos investimentos estrangeiros” [3].
Para a preservação do status quo, são utilizados instrumentos de repressão das insurgências da população e dos sindicatos de classe. Uma das principais características dos regimes autoritários é a criminalização dos movimentos sociais, no intento de não permitir que haja reivindicação de direitos e protestos aos desmontes dos serviços públicos.
A atual conjuntura dos países latino-americanos aponta para o aumento da repressão estatal. Em meio ao contexto de crise econômica, essa tendência pode ser identificada em países como o Brasil, o qual aprovou a “Lei do Antiterrorismo” em 2016 e onde o atual presidente declarou publicamente que almeja o fim do ativismo; a Venezuela, cujas condições do regime ditatorial obrigam os venezuelanos a se refugiarem nos países vizinhos; a Nicarágua, que proibiu a entrada de grupos pró-direitos humanos no país e prendeu diversos opositores políticos, etc.
Assim, o continente que há não muito tempo foi palco de resistência e das lutas pela redemocratização vem demonstrando sintomas de autoritarismo político. Dessa vez, comparado às experiências anteriores, há mecanismos mais consolidados de prevenção e controle das violações de direitos humanos, a exemplo da OEA, que possui como um de seus pilares a difusão dos valores democráticos e a manutenção das instituições democráticas.
Em vista disso, torna-se premente colocar em pauta a fragilização da democracia nos regimes da região e os desafios que o povo latino-americano enfrentará nos próximos anos.
Filmes e Documentários Relacionados:
- Zuzu Angel (2006), 1h44min, Diretor: Sérgio Rezende.
Sinopse disponível em: <http://www.adorocinema.com/filmes/filme-124850/>. Acesso em dez. 2018.
- As sufragistas (2015), 1h47min, Diretores: Alison Owen, Faye Ward*.
Sinopse disponível em: <http://www.adorocinema.com/filmes/filme-222967/>. Acesso em dez. 2018.
- Orgulho e esperança (2014), 2h, Diretor: Matthew Warchus.
Sinopse disponível em: <http://www.adorocinema.com/filmes/filme-228499/>. Acesso em dez. 2018.
- Memórias do movimento estudantil (2007), 53min, Diretor: Silvio Tender.
Sinopse disponível em: <https://www.guiadasemana.com.br/cinema/sinopse/memorias-do-movimento-estudantil>. Acesso em dez. 2018.
*Filme disponível na Netflix. Acesso em dez. 2018.
Livros Relacionados:
- JUNGER, Ernst. Nos penhascos de mármore. São Paulo: Cosac Naify, 1939.
Sinopse disponível em: <https://www.skoob.com.br/livro/pdf/nos-penhascos-de-marmore/livro:30798/edicao:33539>. Acesso em jan. 2019.
- LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
Sinopse disponível em: <https://alias.estadao.com.br/noticias/geral,professores-de-harvard-fazem-diagnostico-da-corrosao-das-democracias,70002502470>. Acesso em jan. 2019.
- HOBSBAWM, Eric. Viva la revolución: A era das utopias na América Latina: São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
Sinopse disponível em: <https://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=14216>. Acesso em jan. 2019.
REFERÊNCIAS
[1] OEA. Organização dos Estados Americanos. Nossa História. Disponível em: <http://www.oas.org/pt/sobre/nossa_historia.asp>. Acesso em: 16 nov. 2018.
[2] Ibid.
[3] GALEANO, Eduardo. As Veias Abertas da América Latina. Porto Alegre: L&pm, 2014.
Diretores acadêmicos:
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Jéssica Macêdo Filgueira de Freitas
Diretores assistentes:
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Rick Souza Oliveira
Tutora:
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