PNUMA

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)

Criado em 1972 e sediado em Nairóbi, Quênia[1], o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA é a agência da ONU responsável por monitorar o status do meio ambiente de forma global, detectando as possíveis ameaças ao equilíbrio ambiental, além de promover diligências capazes de garantir a conservação do meio ambiente, por meio de recomendações e alertas às nações.

Destarte, seu principal objetivo é coordenar ações de instituições voltadas ao desenvolvimento sustentável, sejam elas organizações internacionais, organizações dos governos nacionais ou organizações não governamentais. Portanto, busca a preservação dos recursos naturais sem comprometer a qualidade de vida das populações.

Para cumprir com seu propósito, o PNUMA dispõe de vários escritórios regionais encarregados de identificar problemáticas regionais e facilitar a cooperação tanto internacional quanto regional, ou ainda entre governantes e os mais variados setores da sociedade, por meio da aplicação de acordos multilaterais ou outros mecanismos, a exemplo de programas, projetos e agendas voltados a questões ambientais de grande relevância.

TÓPICO A: “Despejo de substâncias tóxicas nos oceanos”.

A natureza possui a capacidade de se reconstruir e refazer. No caso dos oceanos, isso não é diferente. Entretanto, nas últimas três décadas, as águas marinhas foram alvo de um intenso processo de poluição, de modo que os níveis se elevaram ao ponto e de oceanos e mares não conseguirem se regenerar.

Principais destinos dos subprodutos gerados pelas atividades humanas, os oceanos são constantemente contaminados por resíduos sólidos, resíduos derivados de agrotóxicos, poluentes orgânicos, petróleo e metais pesados, seja essa contaminação proposital ou acidental. Muito embora novas regulamentações a respeito do descarte de substâncias contaminantes sejam estabelecidas diariamente, tal situação se mantém.

Por conseguinte, o PNUMA, dentro de suas competências, pretende fomentar discussões sobre os pontos inerentes ao despejo de substâncias tóxicas nos oceanos, assim como incentivar debates a respeito de possíveis medidas que podem ser tomadas para amenizar seus impactos tanto para a vida marinha quanto para o equilíbrio ambiental de todo o planeta.

TÓPICO B: “A proteção internacional a ativistas ambientais em situações de risco”.

Em decorrência da difusão dos meios de comunicação nas últimas décadas, a comunidade internacional passou a ter a capacidade de acompanhar e compartilhar em tempo real os acontecimentos e descobertas científicas relacionadas ao meio ambiente. Nesse contexto, a defesa dos direitos ambientais, principalmente onde o exercício deles é mais ameaçado, tem sido amplificada, unindo ativistas dos mais variados países em prol de causas comuns.

Todavia, ao mesmo passo que o ativismo ambiental cresce, nota-se também uma conjuntura de aumento da perseguição aos ativistas ambientais. Estima-se que, em média, mais de três ativistas e defensores ambientais foram mortos por semana no ano de 2018, sendo a América Latina a região mais perigosa[2]. No Brasil, destaca-se o risco enfrentado por tais agentes na defesa da Floresta Amazônica, a exemplo do ativista Chico Mendes, morto em 1988. Crescem ainda, nessa conjuntura, as constantes ameaças de morte, a intimidação e o assédio, os quais são somados a uma onda de campanhas de difamação contra ativistas ambientais, imputação de acusações criminais, irregularidades em processos judiciais, além de movimentos de criminalização do ativismo ambiental.

Tendo em vista a importância da atividade dos ativistas ambientais para a comunidade internacional num contexto de crescente violação dos direitos do meio ambiente, torna-se necessário pautar medidas de proteção a suas atuações.

Documentários Relacionados:

  1. Seremos História? (2016), 1h36min, Direção: Fisher Stevens.

Sinopse disponível em: http://www.adorocinema.com/filmes/filme-249802/. Acesso em dez. 2019.

  1. Oceanos de Plástico (2016), 1h40min, Direção: Craig Leeson.

Sinopse disponível em: http://www.adorocinema.com/filmes/filme-224354/. Acesso em dez. 2019.

  1. Triste Oceano (2017), 1h16min, Direção: Karina Holden.

Sinopse disponível em: https://novaimprensa.com/2019/01/filme-o-triste-oceano-alerta-para.html. Acesso em dez. 2019.

  1. Above All Else (2014), 1h52min, Direção: John Fierge.

Sinopse disponível em: https://www.cinemapolitica.org/film/above-all-else. Acesso em dez. 2019.

Livros Relacionados:

  1. KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2019.

Sinopse disponível em: https://www.amazon.com.br/dp/B07RNQB854/ref=dp-kindle-redirect?_encoding=UTF8&btkr=1. Acesso em: dez. 2019.

  1. DIAMOND, Jared. Colapso: Como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso. Rio de Janeiro: Record, 2005.

Sinopse disponível em: https://www.amazon.com.br/COLAPSO-Jared-Diamond/dp/8501065943. Acesso em: dez. 2019.

REFERÊNCIAS

[1] UNIDAS, Nações. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Disponível em: https://nacoesunidas.org/agencia/onumeioambiente. Acesso em: 21 dez. 2019.

[2] RODRIGUEZ, James. Brasil é a 4ª nação mais perigosa para defensores: Ao menos 20 ativistas ligados a causas ambientais e a direitos humanos foram assassinados no Brasil em 2018. 2019. Disponível em: https://www.conectas.org/noticias/morte-de-defensores-no-brasil-2018. Acesso em: 19 dez. 2019.

Diretoras Acadêmicas:

Giovanna Alencar Saldanha Moura

Mariana Limeira Mecenas

Diretores Assistentes:

Ana Beatriz Fernandes Santos

Fernanda Aguiar de Medeiros

Raissa da Nóbrega Pessoa

Vicente Cabral de Britto Netto

Tutora:

Débora Donida da Fonseca