CELAC

Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos – CELAC

Sou América Latina

Um povo sem pernas, mas que caminha

(Calle 13 – latinoamerica, traduzida)

Os anos se passam e a falta de responsabilização judicial da conhecida “Tragédia de Mariana” – ocorrida após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco [1] – continua a revelar uma grande problemática que assola a comunidade internacional: o desrespeito das empresas transnacionais para com os direitos humanos. Trabalho escravo, crimes ambientais e exploração de mão de obra infantil são apenas alguns exemplos dessas violações cometidas por corporações que se expandem cada vez mais e mitigam a soberania dos Estados. Desse modo, atualmente, pode-se notar uma verdadeira imunidade em nível mundial a essas empresas, tendo em vista haver apenas emissões de diretrizes de atuação não vinculativas e a inexistência ou ineficiência de uma atividade sancionadora dos Estados e da comunidade internacional.

Além disso, por ser uma região em desenvolvimento, a América Latina e o Caribe recebem constantemente instalações de empresas transnacionais com o intuito de desenvolver a economia local. Entretanto, para obter o tão almejado alto lucro, essas empresas acabam aproveitando-se das vulnerabilidades da região, como os altos níveis de desemprego, a pobreza endêmica, a baixa capacitação profissional etc., fato capaz de influenciar na perpetuação de um indicador nada honroso: a América Latina é a região com maior desigualdade no mundo [2].

Portanto, inseridas em uma grande corrida financeira e não havendo vinculação internacional alguma quanto à sua responsabilização, a violação de direitos humanos por empresas transnacionais parece ser um negócio muito lucrativo. E toda essa impunidade e ausência de reconhecimento de direitos mostra uma clara apropriação moderna dos territórios em discussão, situação em que os ônus para os habitantes locais parecem superar os bônus da instalação dessas empresas.

Logo, diante de tamanha relevância social das problemáticas apresentadas, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos será um dos comitês a ser simulado na XVIII SOI, abordando o tema:

“As violações de direitos humanos pelas empresas transnacionais no território latino-americano e caribenho e a crise de desigualdade na região”.

Foi perante a necessidade de cooperação e concertação política na América Latina e Caribe, em um contexto de desigualdade estrutural e de ausência de representação efetiva nos organismos dominados pelas grandes potências, que surgiu a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), formada por 30 países-membros. A organização caracteriza-se como um importante mecanismo de diálogo e coordenação no que tange às relações políticas com outros importantes blocos regionais e países emergentes, a exemplo da cúpula China-CELAC.

Esse organismo internacional tem como um dos seus principais objetivos o desenvolvimento dos seus países-membros, em uma luta pautada na formação de uma identidade regional e na promoção dos direitos humanos. Logo, há a estruturação de políticas que possibilitem a integração no bloco, com a realização de reuniões especializadas de cunho político e ministerial, desenvolvendo trabalhos setoriais.

Ademais, a atuação da entidade ultrapassa as fronteiras da América Latina e Caribe, ao intervir conjuntamente no âmbito das Nações Unidas, quando, por exemplo, emite pronunciamentos sobre temas relevantes da agenda internacional e regional. Mantém-se, assim, a cooperação com várias nações, promovendo articulação com a sociedade, academia e setor privado.

Assim sendo, simular a CELAC possibilitará a criação de um espaço de reflexão crítica acerca do posicionamento geopolítico mundial dos países da América Latina e do Caribe, dando a eles visibilidade em um ambiente acadêmico. Destarte, permite-se que os estudantes discutam problemáticas que afetam sua própria região, perpassando pelo debate sobre estratégias de controle da atuação das empresas transnacionais e promoção dos direitos humanos no âmbito delas, como também uma análise sobre os impactos dessas empresas na crescente desigualdade socioeconômica regional.

Indicação de páginas:

CELAC: http://www.sela.org/celac/

Tratado dos Povos para o Controle de Empresas Transnacionais: http://www.rebrip.org.br/system/uploads/ck/files/PeoplesTreaty-PT.pdf

Itamaraty: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/integracao-regional/689-comunidade-de-estados-latino-americanos-e-caribenhos

Centro Regional de Informação das Nações Unidas: https://www.unric.org/pt/direitos-humanos-actualidade/24239

Indicação de Filmes/Documentários:

Carne e Osso – 2005, 65min, ONG Repórter Brasil.

Documentário disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=887vSqI35i8

Sinopse: Com carga de trabalho três vezes superior à recomendada como limite, esse documentário revela a assustadora realidade vivenciada por empregados de frigoríficos. Assim, as diversas violações dos direitos trabalhistas, para muitos, caracteriza essa situação como uma verdadeira escravidão moderna.

Memórias Rompidas – 2016, 51min, TV Assembleia

Documentário disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=uxGORp0HGic

Sinopse: Esse emocionante documentário mostra o lado humano da Tragédia de Mariana. Suas vítimas perderam não apenas bens materiais. Foram, sobretudo, atingidas em cada história de vida e em muitos vínculos sociais e afetivos.

Libertador – 2013, 123min, Cohen Media Group

Filme disponível em: https://www.netflix.com/ – Acesso em: 08 de jan de 2018

Sinopse: Dentre os grandes militares, Símon Bolivar parece ser a exceção. Ele não conquistou nada. Só libertou e deu um novo destino a milhões de latino-americanos.

Diários de Motocicleta – 2004, 126min, FilmFour

Filme disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=IHTXLOnt-Aw

Sinopse: Um filme de drama biográfico sobre a viagem e livro de memórias escrito por Ernesto Guevara de La Serna de 23 anos de idade, que mais tarde se tornaria conhecido internacionalmente como o comandante guerrilheiro marxista e revolucionário Che Guevara.

Indicação de livros:

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Rio de Janeiro: L PM, 2010.

Sinopse: Nesse livro, Galeano analisa a história da América Latina desde o período da colonização europeia até a Idade Contemporânea, argumentando contra a exploração econômica e a dominação política do continente.

ALLENDE, Isabel. Inês da minha alma. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.

Sinopse: Para conhecer melhor a América Latina e suas batalhas, a autora Isabel Allende narra sobre seu relacionamento com Pedro de Valdivia e os obstáculos que eles tiveram que superar para conquistar o Chile e encontrar a Cidade de Santiago.

Diretores Acadêmicos:

Beatriz Costa da Silveira Barros

Rossiny Meira Veras Filho

Diretores Assistentes:

Fernanda Carvalho Jácome

Flávia Rayssa Fernandes Rocha

Larissa Maria da Silva

Matheus Mesgrael Soares Targino

Tutor:

Telânio Dalvan de Queiroz

REFERÊNCIAS

[1] BOGNAR, Ariadne. Entenda a Tragédia de Mariana, em Minas Gerais. Disponível em: <http://meexplica.com/2015/11/entenda-a-tragedia-de-mariana-em-minas-gerais/>. Acesso em: 08 de jan de 2018.

[2] ESTADÃO. PNUD: América Latina é região mais desigual do mundo. Disponível em: <http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,pnud-america-latina-e-regiao-mais-desigual-do-mundo,585270>. Acesso em: 08 de jan de 2018.