CDH

Conselho de Direitos Humanos (CDH)

Após a Segunda Guerra Mundial, em que diversos grupos foram perseguidos e assassinados em razão de sua cor, credo ou orientação sexual, foi criada a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, composta por 53 Estados-membros, em 1946. Ao passar do tempo, para substituir a Comissão, foi criado o Conselho de Direitos Humanos através da resolução 60/25 em 15 de março de 2006, com intuito de aumentar as fiscalizações quanto ao desempenho dos Estados-membros, bem como o aumento de ações efetivas para o resguardo dos direitos e liberdades fundamentais à nível internacional.

Sediado em Genebra, na Suíça, o Conselho de Direitos Humanos (CDH) é um órgão subsidiário da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) e composto por 47 Estados-membros eleitos em sua Assembleia Geral para mandatos de 3 anos.

Na luta pela igualdade e efetivação dos direitos humanos a todos os grupos, o CDH foi precursor no que concerne a temática LGBT+1. Em sua 17ª Sessão plenária, de junho de 2011, adotou-se a Resolução 17/19 por maioria dos Estados-membros, no que diz respeito a orientação sexual e identidade de gênero. Desse modo, formulou-se o primeiro relatório oficial da ONU, com esse mote, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

TEMA ÚNICO – As cores da diversidade sob a luz dos Direitos Humanos: meios de enfrentamento à LGBTfobia institucional.

O direito de ser. Para alguns grupos, as possibilidades de demonstrar a sua identidade podem acarretar em consequências fatais. Em uma sociedade que possui mais de 70 países que criminalizam a identidade de gênero2 e a orientação sexual, insta a reflexão dos desafios e ações efetivas à busca dos direitos humanos e da afirmação da liberdade de cada indivíduo. É na vivência diária que a população LGBT+ enfrenta seus assombros, seja a violência física, psicológica ou emocional, cometidas por pessoas ou instituições.

Em destaque, o comitê abordará a LGBTfobia institucional que é toda aquela perpetuada por meio das instituições que estamos inseridos, como o Estado, por exemplo. É identificado enquanto violência institucional o bloqueio estatal a união estável de casais LGBT+, a proibição a doação de sangue, a impossibilidade de cirurgias de mudança de sexo – tratando como um caso de doença psicológica – e a falta de liberdade de casais homoafetivos em adotar crianças, por ser algo que vai de afronta à ideia de “família tradicional”.

Existem agressões que, embora não sejam cometidas pelo próprio Estado, tornam-se sua responsabilidade quando este se omite e não protege a comunidade LGBT+. Como é o caso da violência física, que mata diariamente de forma brutal apenas pela vítima ser parte da população LGBT+ e até mesmo pena de morte; bem como a violência simbólica, quando em alguns países não se pode haver sequer publicidades a respeito da diversidade sexual sem que seja considerado crime. Cientes dessa realidade, os organismos, as nações, os indivíduos e a sociedade internacional não podem se omitir frente a esses descasos. Devem assegurar, por meio de tratados, constituições e leis a proteção e gozo de direitos aptos a oferecer vida plena.

Neste prisma, o comitê busca simular um tema tão relevante e essencial na pauta dos Direitos Humanos, que a partir de debates ativos, os jovens do ensino médio constroem e provocam novas reflexões não apenas sobre o cenário global atual à população LGBT+ e sua relevância dentro dos Direitos Humanos, mas também nos espaços de convívio diário que toda a sociedade está inserida.

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  • DICAS DE DOCUMENTÁRIOS e FILMES:

  • Bichas (YouTube): documentário regional com integrantes da comunidade LGBT+ com relatos pessoais de como foi a fase de adaptação da família, os desafios, as conquistas e também todo o sentimento que tiveram durante esse período – Disponível neste link: https://www.youtube.com/watch?v=0cik7j-0cVU

  • Meu nome é Ray (Netflix): Ray nasceu mulher, mas nunca se identificou com o gênero e se prepara para fazer a cirurgia de redesignação de gênero. Sua mãe tenta aceitar da melhor forma a situação, contudo, a avó homossexual de Ray não aceita e isso gera um grande conflito familiar.

  • Milk (Popcorn time): Início dos anos 70. Harvey Milk é um nova-iorquino que, decidiu morar com seu namorado Scott em San Francisco, onde abriram uma pequena loja de revelação fotográfica. Disposto a enfrentar a violência e o preconceito da época, Milk busca direitos iguais e oportunidades para todos, sem discriminação sexual, entrando numa intensa batalha política e consegue ser eleito para o Quadro de Supervisor da cidade de San Francisco em 1977, tornando-se o primeiro gay assumido a alcançar um cargo público de importância nos Estados Unidos.

  • VÍDEOS:

  • Lady Gaga no Harlem. – Uma reportagem sobre a visita de Lady Gaga a um abrigo para jovens LGBT+ – Disponível neste link: https://www.youtube.com/watch?v=3QJpsJWbWDk

  • I’m Bisexual, But I’m Not: um vídeo sobre bifobias e desconstrução de preconceitos – Disponível neste link: https://www.youtube.com/watch?v=KWVsMFpdBYU
  • Visibilidade lésbica | louie ponto: Disponível neste link: https://www.youtube.com/watch?v=3LHrJy0o0-U
  • MÚSICAS:
  • POESIAS:

DIRETORES ACADÊMICOS:

CAIO RIBEIRO DE SIQUEIRA FERNANDES

KRYSNA MARIA MEDEIROS PAIVA

DIRETORES ASSISTENTES:

ANA BEATRIZ DE SOUZA ARAÚJO

BRENA MONICE FERNANDES CHAVES

DÉBORA DONIDA DA FONSECA

RAÍSSA GARCIA COSTA FONTES

THALITA MARIANNE DOS SANTOS SILVA

TUTORA:

FLORA ASSAF DE SOUSA

REFERÊNCIAS

LGBT+: Sigla escolhida pelo comitê para representar Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgenêros, Travesti e outros. O símbolo “+” indica a existência de outras expressões dentro do movimento, que não são representadas pela simples sigla LGBT.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Em SP, agência da ONU debate desafios no acolhimento de refugiados LGBTI. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/em-sp-agencia-da-onu-debate-desafios-no-acolhimento-de-refugiados-lgbti> Acesso em: jan. 2018.

1 LGBT+: Sigla escolhida pelo comitê para representar Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgenêros, Travesti e outros. O símbolo + indica a existência de outras expressões dentro do movimento, que não são representada pela simples sigla LGBT.

2 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Em SP, agência da ONU debate desafios no acolhimento de refugiados LGBTI. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/em-sp-agencia-da-onu-debate-desafios-no-acolhimento-de-refugiados-lgbti> Acesso em: jan. 2018.